04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093460-20.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARA MONTEIRO FERREIRAADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.

Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Ressalte-se que este Juízo, em razão das decisões proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111, vem enfrentando o mérito da controvérsia nas demandas submetidas à sua apreciação.

Contudo, no que se refere à fase de execução, o cenário jurídico impõe cautela, sobretudo diante da pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos nas mencionadas ADIs, nos quais se discute possível modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal.

A modulação, se acolhida, poderá impactar de forma substancial a execução dos julgados, razão pela qual se revela prudente a suspensão da presente execução.

Ante o exposto, suspenda-se o feito, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal e até ulterior deliberação, com o aguardo da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração no RE 1.276.977/DF, bem como eventual definição quanto à modulação dos efeitos nas ADIs 2.110 e 2.111.
21/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 13:45

Determinada a intimação
10/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 09:45

Juntada de Petição
07/08/2024 15:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
31/08/2023 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:37

Decisão interlocutória
30/08/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 11:04

Alterado o assunto processual
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2023 14:50

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2023 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/07/2023 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE07
04/07/2023 13:37

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 16:42

Conhecido o recurso e não provido
31/05/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 11:20

Juntada de Petição
29/07/2020 05:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
28/07/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
17/07/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
09/07/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 21:56

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/07/2020 21:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 17:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
02/04/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2020 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/03/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/03/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
19/02/2020 05:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/02/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2020 16:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/02/2020 16:23

Autos com Juiz para Sentença
10/02/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/01/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/01/2020 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 11:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/12/2019 16:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/12/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2019 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2019 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
28/11/2019 12:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/11/2019 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 11:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 11:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/11/2019 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 16:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/11/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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