08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
29/08/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Transitado em Julgado - 29/08/2025 01:01:33)
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004597-52.2023.4.02.5003/ESAUTOR: ALDEVAR MARCONDES VENTURIM BORGOADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
04/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 18:39

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 10:35

Juntada de Petição
12/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 09:31

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 10:09

Conclusos para julgamento
24/09/2024 18:19

Juntada de Petição
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 11:57

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/02/2024 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
24/10/2023 13:54

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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