29/08/2025 08:44

Baixa Definitiva
29/08/2025 08:44

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036464-69.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: RODOLFO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII c/c art. 318, parágrafo único e art. 775, I, todos do CPC. Nos termos do art. 775, parágrafo único, I, do CPC, condeno a exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 8% sobre o proveito econômico pretendido nestes autos (art. 85, § 3º, I do CPC).

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:49

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:59

Determinada a intimação
17/07/2024 18:00

Juntada de Petição
12/06/2024 16:40

Juntada de Petição
10/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:12

Juntada de Petição
14/12/2023 17:19

Juntada de Petição
28/11/2023 14:38

Juntada de Petição
27/11/2023 16:38

Juntada de Petição
17/11/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:45

Despacho
20/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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