03/09/2025 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-65 processada no TRF2 com o no. 51722569420254029666/TRF (DANIEL DAVI DE SOUZA)
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-65 processada no TRF2 com o no. 51722569420254029666/TRF (ALEXANDRE BATISTA DA SILVA)
02/09/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-65
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065229-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ALEXANDRE BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB RJ260004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-65
12/08/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 17:10

Despacho
06/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065229-07.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: ALEXANDRE BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB RJ260004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:26

Juntada de Petição
01/08/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:39

Despacho
01/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 12:28

Despacho
13/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2024 20:15

Juntada de Petição
04/12/2024 15:25

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:05

Decisão interlocutória
23/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 13:21

Determinada a citação
27/08/2024 23:00

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043135-31.2025.4.02.5101

Roger Ismael Gomes de Moura Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Morales Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062779-57.2025.4.02.5101

Franciane Ferreira Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Mendes Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063271-83.2024.4.02.5101

Vagner Tavares da Fonseca

Procurador Geral da Fazenda Nacional da ...

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063271-83.2024.4.02.5101

Vagner Tavares da Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5007801-30.2025.4.02.5102

Juliana Cristina de Souza Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo