STJ - 5004109-53.2021.4.02.5105

08/05/2024 08:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024 08:54

Transitado em Julgado em 08/05/2024

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 51017/2024 - EDcl

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051017 - EDcl no REsp 2114373 - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Embargos de Declaração de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES acolhidos - Petição Nº 2024/00051017 - EDcl no REsp 2114373

26/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024, para VOTORANTIM CIMENTOS S.A. apresentar resposta à petição n. 51017/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 148.

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/02/2024 Petição Nº 51017/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 51017/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 51017/2024

01/02/2024 15:52

Protocolizada Petição 51017/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2024

20/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 18:30

Não conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

15/12/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/12/2023 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/12/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO