TRF2 - 5004109-53.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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09/05/2024 10:09
Recebidos os autos do STJ
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05/12/2023 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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05/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 18:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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02/10/2023 18:22
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/03/2023 13:22
Juntada de Certidão
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29/03/2023 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/03/2023 16:37
Juntada de Petição
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17/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 18:24
Juntada de Certidão
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16/03/2023 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/03/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2023 09:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 15:14
Juntada de Petição
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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13/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 19:45
Juntada de Certidão
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004109-53.2021.4.02.5105/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) ADVOGADO: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/11/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
03/11/2022 14:26
Juntado(a)
-
28/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/10/2022 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/10/2022 15:57
Juntada de Petição
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2022 17:56
Juntado(a)
-
30/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004109-53.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO MADUREIRA (OAB SP190279) ADVOGADO: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB SP136853) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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18/08/2022 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/08/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/08/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2022 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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11/08/2022 14:14
Distribuído por prevenção - Número: 50059559420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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