TRF2 - 5012143-97.2019.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DE CERQUEIRA E SILVA

CPF *49.***.*99-49

Advogados

MARCELA LOBATO PEREIRA

OAB: 114786/RJ

CPF *71.***.*28-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 200

  • 06/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

  • 06/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 198

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 198

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012143-97.2019.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JORGE LUIZ DE CERQUEIRA E SILVAADVOGADO(A): MARCELA LOBATO PEREIRA (OAB RJ114786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 197 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 04/08/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 200

  • 04/08/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 198

  • 04/08/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 10:23

    Expedição de Alvará

  • 04/08/2025 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 10:22

    Expedição de Alvará

  • 28/07/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 19:20

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:32

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5000538-24.2024.4.02.9388/TRF (JORGE LUIZ DE CERQUEIRA E SILVA)

  • 15/05/2025 12:38

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 06/06/2024 13:40:42)

  • 15/05/2025 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 06/06/2024 13:40:41)

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/08/2024 14:51

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/06/2024 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50005382420244029388/TRF2

  • 06/06/2024 13:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005382420244029388/TRF2

  • 06/06/2024 13:40

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 11:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 16/05/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-11 processada no TRF2 com o no. 50005382420244029388/TRF (MARCELA LOBATO PEREIRA AGRA IGLESIAS)

  • 03/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-11 processada no TRF2 com o no. 50005382420244029388/TRF (JORGE LUIZ DE CERQUEIRA E SILVA)

  • 02/02/2024 18:22

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2024 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 09:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-11

  • 30/01/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 19/01/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 19/01/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 11/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/01/2024 16:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-11

  • 08/12/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 12/11/2023 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 08/11/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 08/11/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 01/11/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 13:42

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 23:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 23:31

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 21:43

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/10/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 04/10/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 16/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/08/2023 14:30

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 22:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/08/2023 22:14

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 19/07/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142

  • 15/06/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 15:52

    Juntado(a)

  • 08/12/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 07/12/2022 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 08:28

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 09/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/10/2022 14:38

    Despacho

  • 21/10/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 14/10/2022 02:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 03/10/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 03/10/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 13:26

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 08/09/2022 15:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 31/08/2022 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 29/08/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 29/08/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/08/2022 15:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 16:27

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 11:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 03/08/2022 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 02/08/2022 14:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2022 14:53

    Despacho

  • 14/07/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 17:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

  • 25/05/2022 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

  • 24/05/2022 11:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/05/2022 14:17

    Despacho

  • 16/05/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 14:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 09/03/2022 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 24/02/2022 13:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/02/2022 11:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 01/02/2022 14:38

    Despacho

  • 01/02/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 14:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 27/10/2021 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 26/10/2021 17:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/10/2021 19:59

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/08/2021 21:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/07/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 26/07/2021 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/07/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2021 21:37

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 10:29

    Despacho

  • 02/06/2021 00:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 23:59

    Juntada de Petição

  • 15/04/2021 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 31/03/2021 13:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/02/2021 10:28

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2021 22:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2020 10:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 10:06

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2020 21:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2020 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/11/2020 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/11/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 13:57

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2020 20:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 15:48

    Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIOJE07

  • 05/08/2020 10:45

    Trânsito em Julgado - Data: 05/08/2020

  • 05/08/2020 03:57

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2020 04:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 02/07/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2020 13:49

    Juntada - Julgamento

  • 01/07/2020 12:44

    Julgamento Anulado - por unanimidade

  • 30/06/2020 00:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2020 09:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2020 12:35

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2020 11:28

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 213

  • 04/10/2019 14:00

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 04/10/2019 01:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/09/2019 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 11/09/2019 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/09/2019 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2019 23:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 29/08/2019 10:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 28/08/2019 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/08/2019 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/08/2019 13:59

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 15/08/2019 17:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/08/2019 13:51

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/08/2019 21:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2019 14:06

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 01/07/2019 12:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2019 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2019 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2019 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 14/05/2019 17:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/05/2019 08:36

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/05/2019 17:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/05/2019 16:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2019 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2019 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 05/04/2019 11:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2019 13:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/04/2019 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/04/2019 13:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/04/2019 03:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2019 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2019 12:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/03/2019 19:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2019 19:01

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 10/03/2019 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025716-95.2025.4.02.5101

Fabiana Souza Goes de Albuquerque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003309-44.2025.4.02.5118

Alexandre Bispo da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000669-93.2024.4.02.5121

Joelson Rosa Nolasco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5007817-81.2025.4.02.5102

Cleber Augusto Goncalves Maia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Iasmim Silva de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036896-11.2025.4.02.5101

Edson Felix da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos da Paz Perdigao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo