TRF2 - 5008437-73.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*41-33

Advogados

PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 099422/RJ

CPF *69.***.*74-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:02

    Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 26/08/2025 00:00 a 03/09/2025 12:59<br>Sequencial: 178<br>

  • 01/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/08/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008437-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ099422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 06/08/2025 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025

  • 06/08/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178

  • 23/07/2025 13:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/07/2025 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/07/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 21:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/06/2025 21:45

    Determinada a intimação

  • 26/06/2025 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/06/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/06/2025 19:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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