18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012963-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO GOMES MARTINSADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
08/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 11:31

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012963-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO GOMES MARTINSADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662)ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para DECLARAR como especial, nos termos da fundamentação acima, o tempo de contribuição na KATRIUM INDUSTRIAS QUIMICAS S.A. de 19/11/2003 a 31/01/2015.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 11:30

Determinada a intimação
09/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:40

Determinada a intimação
19/03/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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