22/05/2025 19:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
18/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
21/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
21/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
16/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
16/01/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/01/2025 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/01/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/12/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/11/2024 18:05

Juntada de Petição
21/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009578-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIO JORGE CUNHA PAES ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/11/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
18/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/11/2024 20:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 110
14/11/2024 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
23/10/2024 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 154
29/09/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/09/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/09/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
16/09/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 15:17

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
15/08/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/08/2024 19:53

Juntada de Petição
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009578-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIO JORGE CUNHA PAES ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 87
06/08/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/06/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/05/2024 17:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/05/2024 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2024 17:03

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/05/2024 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/05/2024 16:42

Recebidos os autos do STJ
03/04/2024 22:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Recurso Especial Admitido
09/01/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/11/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/11/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/10/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/10/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/10/2023 19:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/10/2023 18:36

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2023 15:21

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
21/09/2023 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009578-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIO JORGE CUNHA PAES ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 39
18/08/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2023 18:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
29/06/2023 16:28

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/06/2023 20:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
21/06/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/05/2023 19:05

Juntada de Petição
24/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009578-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIO JORGE CUNHA PAES ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 176
09/05/2023 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/01/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/12/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/12/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
09/11/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/11/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/11/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/09/2022 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2022 18:27

Juntada de Petição
26/08/2022 19:21

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009578-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIO JORGE CUNHA PAES ADVOGADO: RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) ADVOGADO: MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 158
17/08/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/11/2021 17:42

Retirado de pauta
30/11/2021 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Retirado de pauta - 09/11/2021 15:21:07)
20/10/2021 14:38

Juntada de Petição
17/10/2021 20:21

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 84
07/10/2021 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/09/2021 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2021 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
03/09/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
20/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 19:24

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/08/2021 19:24

Decisão interlocutória
13/08/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/08/2021 16:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2021 18:02

Juntada de Petição
03/08/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 11:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
29/07/2021 11:09

Despacho
27/07/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
12/07/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 17:32

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2021 17:31

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2021 17:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 325 do processo originário.Número: 00019228320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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