TRF2 - 5011177-77.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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20/09/2022 12:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50910837620194025101/RJ
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16/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2022 17:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2022 14:31
Juntada de Certidão
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22/08/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011177-77.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JANDIRA MARIA MOREIRA ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: JACIRA ANDRADE DA CRUZ ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: VICENTINA VANDA RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: OTAVIA DE JESUS MORAIS SILVA ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: MARIA ABADIA DAS DORES VALERIANO EVARISTO ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/08/2022 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
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04/08/2022 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
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03/08/2022 19:23
Declarado impedimento
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03/08/2022 19:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/03/2021 21:21
Juntada de Petição
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12/11/2020 11:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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12/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2020 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2020 21:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/10/2020 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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16/09/2020 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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03/09/2020 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/09/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2020 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/09/2020 19:51
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2020 19:50
Decisão interlocutória
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31/08/2020 09:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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