TRF2 - 5000267-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 18:28
Baixa Definitiva
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18/11/2022 18:28
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
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18/11/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/11/2022 14:51:02)
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2022 16:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50369042720214025101/RJ
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16/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2022 14:31
Juntada de Certidão
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22/08/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000267-20.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANSVERAO TRANSPORTES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/08/2022 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
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05/08/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/08/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2022 18:40
Intimado em Secretaria
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29/06/2022 18:39
Juntado(a)
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14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2022 17:26
Expedição de ofício
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/05/2022 13:29
Determinada a intimação
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11/05/2022 22:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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11/05/2022 22:39
Alterado o assunto processual
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10/05/2022 19:20
Declarada incompetência
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17/01/2022 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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