TRF2 - 5007529-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022378-19.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 75, 85
-
21/09/2023 16:26
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
-
04/08/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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31/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/07/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007529-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ONIVALDO VIEIRA DE ARAUJO (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 14:34
Retirado de pauta
-
26/04/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007529-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ONIVALDO VIEIRA DE ARAUJO (Sucessão) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
17/04/2023 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
09/11/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2022 10:40
Juntada de Petição
-
03/11/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/10/2022 13:46
Juntada de Petição
-
17/10/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2022 12:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/10/2022 12:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/09/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2022 15:59
Retirado de pauta
-
16/09/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/09/2022 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2022
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2022
-
06/09/2022 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5007529-21.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ONIVALDO VIEIRA DE ARAUJO (Sucessão) EDITAL Nº *00.***.*39-79 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O (A) DESEMBARGADOR (A) FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR (A) DO (A) Agravo de Instrumento REGISTRADO (A) SOB O N.º 5007529-21.2022.4.02.0000, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Agravo de Instrumento nº 5007529-21.2022.4.02.0000, que tem como partes UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e ONIVALDO VIEIRA DE ARAUJO, distribuída ao GABINETE 23.
E, como foi determinada a intimação por Edital com prazo de 20 (VINTE) dias, pelo presente, INTIMA os sucessores de ONIVALDO VIEIRA DE ARAUJO, nos termos do art. 1.019, II do CPC/2015.E, para que chegue ao conhecimento dos possíveis interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, sito à Rua do Acre, nº 80 (Subsecretaria da 8.ª Turma – 6.º Andar), Centro, na cidade do Rio de Janeiro, e publicado no Diário de Justiça da União.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/09/2022. -
05/09/2022 15:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
02/09/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 11:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/08/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007529-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ONIVALDO VIEIRA DE ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
17/08/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/07/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 19:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/06/2022 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2022 14:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/05/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/05/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 11:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/05/2022 20:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.Número: 00223781920164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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