TRF2 - 5057685-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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12/04/2023 09:09
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/03/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/03/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/03/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2023 17:54
Juntado(a)
-
23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057685-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE DO VALE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC030208) ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA BRITO (OAB SC052420) APELADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI COGIC - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
13/12/2022 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 08:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
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28/11/2022 08:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5057685-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Alexandre do Vale Pereira de Oliveira (OAB SC030208) ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUZA BRITO (OAB SC052420) APELADO: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI COGIC - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 22:27
Juntado(a)
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22/08/2022 22:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2022 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/08/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 09:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 01/07/2022 09:53:22)
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01/07/2022 09:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2022 20:52
Distribuído por prevenção - Número: 50138527620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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