13/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2024 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
12/03/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/02/2024 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/12/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/12/2023 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
10/11/2023 17:37

Juntada de certidão
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059731-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA DAMASCENO RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2023 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
08/11/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 32
03/11/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/11/2023 05:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
31/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2023 13:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
16/10/2023 13:09

Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
16/10/2023 13:09

Processo Reativado - Novo Julgamento
01/06/2023 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
01/06/2023 11:35

Recebidos os autos do STJ
06/03/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/03/2023 19:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/03/2023 19:08

Juntada de certidão
02/03/2023 16:21

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/02/2023 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/11/2022 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:20

Recurso Especial Admitido
23/11/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 16:40

Juntada de certidão
14/11/2022 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/11/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
04/10/2022 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
09/09/2022 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2022 14:31

Juntada de certidão
22/08/2022 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5059731-66.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA DAMASCENO RIBEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/08/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 210
16/08/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/07/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2022 17:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
29/07/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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