TRF2 - 5004244-60.2020.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELIO MACHADO GUIMARAES

CPF *56.***.*38-87

Advogados

LUCIENE ORNELAS DA SILVA

OAB: 133741/RJ

CPF *82.***.*65-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 10:44

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 10:40

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 10:22

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 08/02/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 07/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2024 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 23:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009021-03.2023.4.02.9445/TRF (LUCIENE ORNELAS DA SILVA)

  • 29/05/2023 23:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009020-18.2023.4.02.9445/TRF (HELIO MACHADO GUIMARAES)

  • 24/04/2023 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-58 processada no TRF2 com o no. 50090210320234029445/TRF (LUCIENE ORNELAS DA SILVA)

  • 18/04/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-58 processada no TRF2 com o no. 50090201820234029445/TRF (HELIO MACHADO GUIMARAES)

  • 14/04/2023 18:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-58

  • 14/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 11/04/2023 13:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-58

  • 04/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 03/04/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 28/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 117

  • 20/03/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 20/03/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 16/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/03/2023 18:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-58

  • 16/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 13:31

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/02/2023 17:38

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/01/2023 11:56

    Determinada a intimação

  • 09/01/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 15:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 19/12/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/12/2022 21:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/11/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 17/11/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 14/11/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 12:16

    Determinada a intimação

  • 12/11/2022 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 10:31

    Transitado em Julgado

  • 11/11/2022 18:49

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50042446020204025118

  • 08/11/2021 19:57

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 17/12/2020 15:00. Refer. Evento 56

  • 22/03/2021 12:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

  • 22/03/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/03/2021 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/03/2021 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2021 19:33

    Recebido o recurso de Apelação

  • 09/03/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/02/2021 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/02/2021 06:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 13/02/2021 11:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 01/02/2021 20:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 27/01/2021 03:56

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 62

  • 23/01/2021 05:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 21/01/2021 07:49

    Juntada de Petição

  • 13/01/2021 16:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 11/01/2021 21:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/01/2021 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/01/2021 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/01/2021 19:42

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 62

  • 17/12/2020 17:59

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/12/2020 17:59

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/12/2020 15:56

    Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

  • 17/12/2020 09:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 11/12/2020 16:25

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/12/2020 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/12/2020 19:50

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 17:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 10/12/2020 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 10/12/2020 17:51

    Audiência Redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 17/12/2020 15:00. Refer. Evento 51

  • 26/11/2020 05:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2020 04:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2020 16:26

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 19/11/2020 16:25

    Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 19/11/2020 15:30. Refer. Evento 37

  • 19/11/2020 16:24

    Audiência Não Realizada/Cancelada - 19/11/2020 15:30. Refer. Evento 31

  • 18/11/2020 16:15

    Juntada de Petição

  • 18/11/2020 05:29

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 17/11/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 12/11/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 12/11/2020 11:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2020 11:33

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/11/2020 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/11/2020 10:13

    Determinada a intimação

  • 09/11/2020 18:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 09/11/2020 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 09/11/2020 18:06

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 19/11/2020 15:30

  • 09/11/2020 18:01

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 31 - Audiência Designada - Conciliação - meio eletrônico - 09/11/2020 17:55:54

  • 09/11/2020 18:01

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 09/11/2020 17:56:11)

  • 09/11/2020 18:01

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 09/11/2020 17:56:05)

  • 09/11/2020 17:55

    Audiência Designada - Conciliação - meio eletrônico - 19/11/2020 15:30

  • 09/11/2020 17:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/08/2020 23:39

    Juntada de Petição

  • 07/08/2020 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2020 10:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2020 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 20:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/07/2020 19:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/07/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2020 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2020 12:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2020 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2020 19:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/07/2020 16:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 01:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2020 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/06/2020 07:40

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2020 13:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2020 11:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2020 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 11:26

    Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

  • 01/06/2020 14:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/05/2020 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2020 17:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/05/2020 12:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/05/2020 12:24

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 22/05/2020 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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