TRF2 - 5004244-60.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 18:49
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/09/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5004244-60.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELIO MACHADO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIENE ORNELAS DA SILVA (OAB RJ133741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5004244-60.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELIO MACHADO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIENE ORNELAS DA SILVA (OAB RJ133741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 486
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19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2022 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2022 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/05/2022 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 245
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2021 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2021 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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