30/06/2025 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
25/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
03/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000318-87.2023.4.02.5111/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DALILA PINTO NOGUEIRA (Curador)ADVOGADO(A): IRIANE DA ROCHA PEREIRA (OAB RJ178996)AUTOR: ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IRIANE DA ROCHA PEREIRA (OAB RJ178996)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: (i) conceder o benefício assistencial à pessoa com deficiência requerido pela parte autora (NB 703.712.798-2 ), com DIB na DER (11/05/2018) e DIP na data de prolação desta sentença; (ii) pagar os atrasados devidos entre a DIB e a DIP, compensados eventuais valores recebidos em cada competência a título de benefícios por lei inacumuláveis, com correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021.
22/05/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:32

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 17:52

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/11/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024 11:24

Juntada de Petição
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024 13:25

Juntada de Petição
05/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/09/2024 13:21

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2024 18:01

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:45

Juntada de Petição
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 15:23

Juntada de Petição
29/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
17/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 18:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 18:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 18:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
10/12/2023 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
07/12/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/11/2023 15:38

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:59

Determinada a intimação
10/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 07/12/2023 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: VITOR DA S
10/11/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
30/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:00

Despacho
28/08/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
15/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
16/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 08:41

Determinada a citação
14/04/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 15:34

Juntada de Petição
09/03/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA • Arquivo

APENSO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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