15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
12/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/09/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079839-77.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GABRYELLE ALEXANDRA HENRIQUES PINHEIRO (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO AROUCHA MALLER (OAB RJ259834)AUTOR: ARTHUR HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO AROUCHA MALLER (OAB RJ259834) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente CPF do genitor do demandante, informando o seu estado civil e se possui renda própria.

Cumprido, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por último, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
11/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:23

Determinada a intimação
08/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:41

Juntada de Petição
06/08/2025 10:53

Juntada de Petição
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079839-77.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GABRYELLE ALEXANDRA HENRIQUES PINHEIRO (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTO AROUCHA MALLER (OAB RJ259834)AUTOR: ARTHUR HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO AROUCHA MALLER (OAB RJ259834) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização da verificação social, intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
19/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:26

Determinada a intimação
16/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 19:54

Juntada de Petição
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:19

Juntada de Petição
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:22

Determinada a intimação
01/04/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
07/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 10:42

Determinada a intimação
06/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/01/2025 12:32

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:49

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA <br/> Data: 17/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MAR
29/10/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/10/2024 15:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:16

Determinada a intimação
08/10/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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