18/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 19:43

Determinada a intimação
18/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000017-02.2025.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: CLAUDIONEI LUIZ LUCHIADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES
05/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:10

Decisão interlocutória
06/08/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000017-02.2025.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: CLAUDIONEI LUIZ LUCHIADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES
23/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:12

Determinada a intimação
10/06/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2025
08/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 08:39

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:23

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 00:46

Juntada de Petição
04/01/2025 00:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
04/01/2025 00:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2025 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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