TRF2 - 5002462-90.2025.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LEONCIO FILHO

CPF *31.***.*00-06

Advogados

DENISE FERNANDES ROCHA

OAB: 091486/RJ

CPF *12.***.*36-20

Polo Passivo

Partes

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/08/2025 09:11

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002462-90.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ANTONIO LEONCIO FILHOADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486)SENTENÇA3.

    DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação em virtude da gratuidade da justiça que ora defiro na forma do art. 98 do CPC.

    Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

    Sentença não sujeita à remessa necessária.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 30/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 13:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2025 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2025 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2025 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/04/2025 02:56

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/04/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 16:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/04/2025 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 12:42

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO10S)

  • 03/04/2025 12:42

    Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJNIT07F)

  • 03/04/2025 12:36

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Concessão / Permissão / Autorização

  • 02/04/2025 22:33

    Declarada incompetência

  • 25/03/2025 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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