TRF2 - 5007932-70.2023.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 18:06
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 18:06
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
31/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
30/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007932-70.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ROMUALDO BARRETO DE SOUZAADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2025 14:06
Julgado improcedente o pedido
-
28/07/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
27/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/02/2025 09:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
26/07/2024 11:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/10/2023 13:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2023 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/07/2023 07:03
Juntada de Petição
-
25/07/2023 10:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2023 09:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2023 09:25
Determinada a intimação
-
21/07/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007844-32.2023.4.02.5103
Ivo Pedro da Costa Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022624-21.2025.4.02.5001
Joao Carlos Benedito
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Oscar Cansan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011112-72.2024.4.02.5002
Daniel Sobreira Cipriani
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Francianne Ferreira Ferreira Libardi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011112-72.2024.4.02.5002
Daniel Sobreira Cipriani
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Francianne Ferreira Ferreira Libardi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 19:18
Processo nº 5011004-43.2024.4.02.5002
Marcia Quinelato Falconi
Chefe da Agencia da Receita Federal - Un...
Advogado: Raquel Rebuli Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 11:24