17/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 10:45

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022468-33.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALINE MARCIA DESSABATO RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA (OAB ES018810)ADVOGADO(A): ODEMIR MEDEIROS BERGAMO FRIZZERA (OAB ES038593)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada.

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, com fundamento nos artigos 98, caput, e 99, §§ 2º e 3º, do CPC.

Anote-se.

Ciência à parte autora.

Cite-se.

Deverá o DNIT, no prazo para contestação, apontar as provas que pretende produzir e juntar as que possuir, inclusive cópia integral dos processos administrativos que ensejaram os AIs questionados nestes autos. Oportunamente, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruírem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, deverá especificar as provar que deseja produzir, justificando a sua pertinência.

Cumpra-se.
04/08/2025 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
04/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:15

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022468-33.2025.4.02.5001 distribuido para 4ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 31/07/2025.
31/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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