TRF2 - 5009795-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 08:52
Juntada de Petição
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15/03/2023 14:13
Baixa Definitiva
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15/03/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/12/2022 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2022 15:06
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009795-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO: NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO (OAB RJ140627) ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) ADVOGADO: JESSICA SOBRAL MAIA (OAB RJ187702) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
10/10/2022 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 15:59
Retirado de pauta
-
26/08/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009795-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
ADVOGADO: NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO (OAB RJ140627) ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) ADVOGADO: JESSICA SOBRAL MAIA (OAB RJ187702) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
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24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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13/07/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/07/2022 15:45
Juntada de Certidão
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12/07/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/07/2022 17:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Número: 05016465720164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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