13/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053137-65.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBSON EDER CAMPOS CRISOSTOMOADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da pretensa habilitanda para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o comando judicial do evento 146, em especial quanto à juntada individual da declaração pessoal de cada habilitando(a) sobre a existência ou não de outros herdeiros(as) do falecido autor, sob pena de arquivamento dos autos. Com a resposta, intime-se o INSS, para que se manifeste de maneira derradeira acerca do requerimento de habilitação, bem como esclareça os termos da petição acostada ao evento 152, haja vista que, após consulta realizada pelo juízo perante os sistemas integrados à previdência social (vide eventos 154 e 155), ficou constatada a inexistência de dependente habilitado à pensão por morte do instituidor.

Prazo: 10 (dez) dias Após, venham os autos conclusos para deliberação.
04/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:38

Determinada a intimação
01/08/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
31/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/03/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:00

Determinada a intimação
27/10/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:45

Juntada de Petição
12/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:00

Determinada a intimação
22/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:25

Determinada a intimação
03/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/04/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2024 11:15

Juntada de Petição
19/03/2024 21:45

Baixa Definitiva
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/02/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 07:51

Determinada a intimação
20/02/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 18:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE11
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50531376520224025101
14/11/2023 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
14/11/2023 13:12

Juntada de Certidão
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/10/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:21

Decisão interlocutória
18/10/2023 14:28

Conclusos para decisão com Agravo
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/09/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/08/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
02/08/2023 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/06/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2023 16:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/06/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 16:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 19:11

Conhecido o recurso e provido
04/05/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/04/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/04/2023 09:55

Juntada de Petição
11/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/03/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 16:50

Conclusos para julgamento
20/03/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022 17:17

Conclusos para julgamento
01/12/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 23:01

Juntada de Petição
07/11/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 11:00

Juntada de Petição
25/10/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/10/2022 13:41

Despacho
25/10/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 10/10/2022 07:08:38)
21/10/2022 14:29

Juntada de Petição
14/10/2022 15:38

Juntada de Petição
06/10/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2022 15:43

Juntada de Petição
25/07/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON EDER CAMPOS CRISOSTOMO <br/> Data: 01/09/2022 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CARLA
20/07/2022 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 10:54

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00