08/07/2025 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001865-22.2024.4.02.5114/RJAUTOR: SUELI GOULAR SANCHES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e à isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
21/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:34

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 19:30

Conclusos para julgamento
01/04/2025 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 21:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 19:35

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2025 17:51

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 09:31

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 14:47

Juntada de Petição
06/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 08:01

Juntada de Petição
06/09/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELI GOULAR SANCHES DA SILVA <br/> Data: 04/11/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: G
28/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 23:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 19:08

Determinada a intimação
05/08/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 07:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJJUS506J)
02/08/2024 16:24

Declarada incompetência
31/07/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2024 14:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS501J)
31/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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