19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103952-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JANETE RAMOS DE CASTROADVOGADO(A): RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 22:01

Juntada de Petição
14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:19

Determinada a intimação
03/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103952-32.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JANETE RAMOS DE CASTROADVOGADO(A): RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA (OAB RJ178652)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 08/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 23:01

Determinada a intimação
23/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 17:53

Juntada de Petição
09/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento
29/01/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:43

Juntada de Petição
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:33

Determinada a intimação
23/10/2024 02:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 19:07

Alterado o assunto processual
21/08/2024 15:10

Juntada de Petição
07/08/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 16:50

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 11:22

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:04

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:46

Não Concedida a tutela provisória
23/11/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJNIG04F)
18/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:59

Determinada a intimação
18/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE06S)
18/10/2023 08:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/10/2023 11:29

Declarada incompetência
05/10/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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