09/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 22:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046160-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIQUEIAS BARBOSA MOREIRA PIRESADVOGADO(A): SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB RJ195684)ADVOGADO(A): MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB RJ156591)ADVOGADO(A): THAIS MENDES SENA (OAB RJ255884)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
10/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:04

Juntada de Petição
13/02/2025 14:27

Juntada de Petição
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/12/2024 14:02

Determinada a intimação
01/10/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
09/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Determinada a intimação
10/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIQUEIAS BARBOSA MOREIRA PIRES <br/> Data: 01/08/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX R
10/07/2024 11:44

Juntado(a)
04/07/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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