TRF2 - 5000131-20.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA AUGUSTO

CPF *28.***.*40-64

RHAYARA MAGALHAES PEREIRA

CPF *63.***.*57-77

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2025 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2025 14:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 13/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000131-20.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA AUGUSTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s) e do mandado de verificação cumprido: dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

    Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

    Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).

  • 12/08/2025 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/08/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/08/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 17:01

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO43S)

  • 04/08/2025 16:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/08/2025 15:04

    Juntada de Petição

  • 14/07/2025 12:33

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2025 12:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 24

  • 04/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 27/05/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 26/05/2025 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 26/05/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000131-20.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA AUGUSTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RHAYARA MAGALHAES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 22/05/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 22/05/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 21/05/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA AUGUSTO <br/> Data: 02/07/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/

  • 21/05/2025 13:43

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-SP)

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/05/2025 16:56

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 11/05/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2025 07:53

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 08/05/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 18:29

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 15:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RHAYARA MAGALHAES PEREIRA - NORMAL

  • 29/01/2025 14:46

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 06:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/01/2025 16:23

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO43S)

  • 15/01/2025 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001699-47.2025.4.02.5116

Cidineia Lima da Silva Ramalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000104-49.2025.4.02.5104

Flavio Luiz Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Leal Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5005060-94.2024.4.02.5120

Andre Ricardo Ribeiro Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049163-49.2024.4.02.5101

Rodolfo Tavares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Viegas Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012056-17.2024.4.02.5118

Alice Alves Bandeira

Os Mesmos

Advogado: Carlos Alberto de Lima Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 13:52

Exibir Processo