03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 10:28

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5086432-30.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: NIVALDA ARAGAOADVOGADO(A): MICHELLE CONTRUCCI DE ASSUNCAO AGUIAR (OAB RJ094424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001392-18.2024.4.02.9388/TRF (NIVALDA ARAGAO)
30/03/2024 01:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5003736-92.2024.4.02.9445/TRF (MICHELLE CONTRUCCI DE ASSUNCAO AGUIAR)
08/03/2024 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/03/2024 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-64 processada no TRF2 com o no. 50037369220244029445/TRF (MICHELLE CONTRUCCI DE ASSUNCAO AGUIAR)
01/03/2024 15:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-64 processada no TRF2 com o no. 50013921820244029388/TRF (MICHELLE CONTRUCCI DE ASSUNCAO AGUIAR)
01/03/2024 15:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-64 processada no TRF2 com o no. 50013921820244029388/TRF (NIVALDA ARAGAO)
17/02/2024 23:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-64
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/02/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2024 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-64
18/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito
18/01/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:34

Despacho
06/10/2023 12:41

Alterado o assunto processual
06/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 11:05

Juntada de Petição
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/09/2023 10:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:33

Juntada de Petição
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/04/2023 19:35

Juntada de Petição
19/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
05/04/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/04/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 20:30

Decisão interlocutória
04/04/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/03/2023 19:17

Juntada de Petição
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/12/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 12:52

Despacho
10/08/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 15:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/07/2022 19:59

Juntada de Petição
11/07/2022 14:47

Baixa Definitiva
09/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/06/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2022 17:35

Determinada a intimação
21/06/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 13:26

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
07/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/04/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2022 14:53

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 23:26

Conclusos para julgamento
03/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/02/2022 18:44

Juntada de Petição
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 10:08

Determinada a intimação
11/11/2021 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/08/2021 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 20:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2021 20:45

Determinada a citação
26/08/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/08/2021 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2021 11:31

Determinada a intimação
10/08/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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