16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016211-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: RENATO PORTO GARCIAADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-46
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016211-17.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: RENATO PORTO GARCIAADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:40

Juntada de Petição
31/07/2025 20:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 20:30

Determinada a intimação
31/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:03

Determinada a intimação
30/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 16:42

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 12:53

Juntada de Petição
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
27/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 17:06

Juntado(a)
22/11/2024 18:29

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:51

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/06/2024 11:01

Juntada de Petição
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 16:30

Juntada de Petição
10/05/2024 16:29

Juntada de Petição
09/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO PORTO GARCIA <br/> Data: 06/06/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
30/04/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:43

Determinada a citação
19/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/03/2024 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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