29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076434-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ROZALIA ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): LUIZA EXPEDITA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ230251)ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO MONTEIRO (OAB RJ143862)ADVOGADO(A): LUCIO FERREIRA SENNA (OAB RJ207324)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, nos termos do art. 330, III, c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil.
27/08/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
26/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:54

Indeferida a petição inicial
26/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2025 11:20:24)
12/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076434-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ROZALIA ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIO FERREIRA SENNA (OAB RJ207324)ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO MONTEIRO (OAB RJ143862)ADVOGADO(A): LUIZA EXPEDITA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ230251) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para esclarecer sobre o que se trata o presente processo, tendo em vista a divergência entre o informado por seu patrono no sistema E-Proc (Procedimento de Juizado Especial) e o descrito na petição inicial (Mandado de Segurança).

Requerida a retificação, anote-se.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
04/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:47

Determinada a intimação
04/08/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição
29/07/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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