TRF2 - 5000816-74.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

MANOEL RIBEIRO NASCIMENTO

CPF *83.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 27/04/2023 18:15

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 27/04/2023 05:07

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 31/03/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2023 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/03/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/03/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/03/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 07:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 07:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 07:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000816-74.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MANOEL RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) ADVOGADO(A): KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 401

  • 13/09/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 12/09/2022 13:23

    Retirado de pauta

  • 26/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5000816-74.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MANOEL RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5000816-74.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MANOEL RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO: MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR (OAB ES023456) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 505

  • 17/08/2022 06:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/06/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2022 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2022 21:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/05/2022 21:53

    Despacho

  • 26/05/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 16/12/2020 08:53

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 03/12/2020 14:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2020 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/11/2020 23:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2020 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2020 09:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2020 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2020 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/11/2020 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/11/2020 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/10/2020 22:04

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2020 22:04

    Juntada - Julgamento

  • 25/10/2020 19:57

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 16/09/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 10/09/2020 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/09/2020 21:40

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 22/06/2020 11:58

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 19/06/2020 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2020 21:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 18/06/2020 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/06/2020 17:30

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/06/2020 16:46

    Distribuído por prevenção - Número: 00078959220154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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