09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
08/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013611-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: TERMELETRICA VIANA S/AADVOGADO(A): RICARDO CELSO BARBOSA TOME (OAB SP408118)ADVOGADO(A): JULIA MARIA SCATOLIN FARIAS DA SILVA (OAB SP452766)ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MORAIS (OAB SP231508)EXEQUENTE: POVOACAO ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): RICARDO CELSO BARBOSA TOME (OAB SP408118)ADVOGADO(A): JULIA MARIA SCATOLIN FARIAS DA SILVA (OAB SP452766)ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MORAIS (OAB SP231508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 23:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
05/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-18
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
30/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
30/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013611-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TERMELETRICA VIANA S/AADVOGADO(A): JOAO MARCELO MORAIS (OAB SP231508)ADVOGADO(A): JULIA MARIA SCATOLIN FARIAS DA SILVA (OAB SP452766)ADVOGADO(A): RICARDO CELSO BARBOSA TOME (OAB SP408118)EXEQUENTE: POVOACAO ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MORAIS (OAB SP231508)ADVOGADO(A): JULIA MARIA SCATOLIN FARIAS DA SILVA (OAB SP452766)ADVOGADO(A): RICARDO CELSO BARBOSA TOME (OAB SP408118) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que os cálculos da parte autora não foram impugnados (vide Evento 85), HOMOLOGO a conta apresentada pelos exequentes, no valor total de R$ 1.122,51 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) a título de reembolso de custas, atualizado até 08/2024 (evento 65). 2 – Preclusa a presente decisão, expeça-se o requisitório em favor dos Credores da seguinte forma: TERMELETRICA VIANA S/A (09.***.***/0001-10), no valor de R$ 561,26, equivalente a 50% do montante devido, atualizado até 08/2024 (Evento 65).POVOACAO ENERGIA S.A. (43.***.***/0001-09), no valor de R$ 561,25, equivalente a 50% do montante devido, atualizado até 08/2024 (Evento 65). 3 – Cadastrado(s), intimem-se as partes para ciência acerca do(s) mesmo(s), antes de seu encaminhamento ao Eg.

TRF da 2ª Região, em cumprimento ao art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4 – Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do(s) requisitório(s), on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região. 5 – Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar(em) ciente(s) de que valores requisitados serão creditados no prazo de até 60 dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF 2ª Região, quando decorrentes de RPV´s, sendo os valores oriundos de precatórios creditados de acordo com o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CF/88. 6 – Em ambos os casos, ficam cientes os credores que o procedimento de retirada encontra-se estabelecido no parágrafo 1º do art. 49 da Resolução 822/2023 do CJF, que determina que: “Os saques correspondentes a precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com prazo de até 48 horas para agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”. 7 – A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet no site: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/,no link “CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS”, podendo a consulta ser feita pelo nº do processo ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento. 8 – Após o envio, mantenham-se os autos em secretaria, no aguardo da liberação da verba para o respectivo pagamento. 9 – Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), voltem-me conclusos. P.I.
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:15

Decisão interlocutória
10/06/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:34

Decisão interlocutória
21/01/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
17/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:14

Despacho
17/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:20

Determinada a intimação
13/08/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 61 e 60
09/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 19:12

Extinto o processo por desistência
18/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:05

Despacho
16/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
14/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
24/04/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
07/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2024 13:52

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/10/2023 15:40

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:44

Juntada de Petição
13/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/07/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 08:03

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:04

Determinada a intimação
25/04/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 15:30

Juntada de Petição
21/03/2023 10:19

Juntada de Petição
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/03/2023 18:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/03/2023 Número de referência: 1022525
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 14
03/03/2023 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2023 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/03/2023 14:44:48)
03/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:44

Determinada a citação
02/03/2023 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntado(a) - 02/03/2023 18:07:20)
02/03/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 18:11

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:50

Juntado(a)
02/03/2023 17:25

Juntada de Petição
02/03/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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