03/07/2025 16:37

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:37

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050064-85.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO ARAGAOADVOGADO(A): JESSICA SOARES DA SILVA (OAB ES036771)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/07/2022 08:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
20/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/07/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:33

Determinada a intimação
06/07/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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