12/09/2025 17:10

Juntada de Petição
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 15:33

Juntada de Petição
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012260-98.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: JOSE MANUEL DO ROSARIO MARTINSADVOGADO(A): FRANCYELE PINTO FARIA (OAB RJ167761)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO (OAB RJ145178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 18/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 79 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 76 - 23/06/2025 - Determinada a intimação
19/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/06/2025 15:09

Determinada a intimação
21/06/2025 23:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:38

Juntada de Petição
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:12

Determinada a intimação
11/02/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 19:27

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/12/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 21:07

Intimado em audiência
18/12/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 12:39

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 16/12/2024 14:00. Refer. Evento 42
16/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/12/2024 14:07

Despacho
16/12/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:53

Juntada de Petição
11/12/2024 15:47

Juntada de Petição
11/12/2024 15:47

Juntada de Petição
10/12/2024 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2024 16:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 16/12/2024 14:00
25/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:59

Decisão interlocutória
08/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:11

Juntada de Petição
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 18:43

Decisão interlocutória
09/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:06

Determinada a intimação
11/03/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 20:48

Juntada de Petição
25/02/2024 20:48

Juntada de Petição
30/01/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
14/12/2023 16:20

Juntada de Petição
12/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 14:20

Despacho
11/12/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:00

Despacho
05/12/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 11:58

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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