TRF2 - 5016149-16.2020.4.02.5101

06/08/2025 10:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/06/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:26

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:49

Conclusos para julgamento

06/05/2025 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023 18:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2023 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/08/2023 15:48

Decisão interlocutória

08/08/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 13:47

Alterado o assunto processual

08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/07/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 14:16

Decisão interlocutória

07/07/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023 09:22

Alterado o assunto processual

21/05/2021 17:27

Juntada de Certidão

24/06/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/06/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2020 10:42

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

04/06/2020 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/06/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 16:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/06/2020 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/05/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020 13:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/05/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

21/05/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2020 10:12

Juntada de Certidão

14/05/2020 07:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/05/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020 16:47

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/05/2020 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/03/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 11:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/03/2020 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020 13:06

Distribuído por sorteio