TRF2 - 5040828-51.2018.4.02.5101

28/12/2021 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

28/12/2021 14:07

Recebidos os autos do STF

17/09/2021 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/09/2021 17:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

17/09/2021 17:31

Juntada de Certidão

17/09/2021 14:31

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

17/09/2021 09:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/09/2021 09:53

Decisão interlocutória

16/09/2021 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

15/09/2021 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

09/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/07/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

19/07/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/07/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/07/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/07/2021 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2021 19:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/07/2021 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Julgado improcedente o pedido - 07/07/2021 18:12:15)

22/06/2021 11:54

Juntada de Certidão

14/06/2021 20:33

Juntada de Certidão

14/06/2021 18:59

Juntada de Certidão

14/06/2021 18:44

Juntada de Certidão

14/06/2021 17:22

Juntada de Certidão

08/06/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2021 20:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 85

08/06/2021 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

15/04/2021 15:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

14/04/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/04/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/04/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/04/2021 15:43

Ato ordinatório praticado

06/04/2021 12:15

Juntada de Petição

06/04/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2021 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

09/03/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

25/02/2021 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2021 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2021 09:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

25/02/2021 09:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/02/2021 09:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

25/02/2021 09:34

Recurso Especial não admitido

22/02/2021 22:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/02/2021 21:50

Juntada de Certidão

22/02/2021 19:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

22/02/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/02/2021 20:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/01/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021 18:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/01/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/01/2021 13:47

Juntada de Petição

13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/12/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/12/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/12/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/12/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/12/2020 21:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

02/12/2020 21:59

Juntada - Julgamento

30/11/2020 11:53

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

12/11/2020 17:53

Lavrada Certidão

04/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020<br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00:00</b>

30/10/2020 13:44

Juntada de Certidão

30/10/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2020 12:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 55

29/10/2020 22:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

21/10/2020 16:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

21/10/2020 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/10/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/10/2020 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2020 14:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP

24/07/2020 02:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

10/07/2020 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/06/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/06/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/06/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/06/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/06/2020 19:14

Juntada - Julgamento

16/06/2020 19:49

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

29/05/2020 21:58

Lavrada Certidão

21/05/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2020

13/05/2020 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/05/2020 21:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 49

11/05/2020 20:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

02/10/2019 14:55

Distribuído por sorteio