18/09/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099587-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ERIO AUGUSTO MATHIAS SENOSADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:58

Determinada a intimação
25/07/2025 12:29

Juntado(a)
25/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
27/06/2025 07:00

Juntada de Petição
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 22:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/04/2025 18:14

Conclusos para julgamento
12/03/2025 23:28

Juntada de Petição
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 19:16

Determinada a citação
09/12/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049534-76.2025.4.02.5101

Maria Elisete da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Zilda Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020317-85.2025.4.02.5101

Joel Brandao de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maureliano Fiuza Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077910-43.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Amf Food Service LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003722-08.2025.4.02.5005

Carlos Mauricio Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanuella Comerio Schulthais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075482-54.2024.4.02.5101

Luisa Coimbra Moretti

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo