22/08/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067844-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LETICIA AVELINO DE SOUSA DIUANAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
25/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
11/07/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 07:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 18:23

Determinada a citação
09/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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