13/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011565-95.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.ADVOGADO(A): RENATO HENRIQUE CAUMO (OAB SP256666)ADVOGADO(A): GABRIEL PIRES DOMPIERI (OAB SP441164)ADVOGADO(A): GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA (OAB RJ182044) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Embargante para que diga se mantém o interesse na realização de prova pericial, tendo em vista a informação constante da petição do evento 48, PET1, de que o CARF desconstituiu a cobraça de IRPJ e CSLL nos "mesmos atos e negócios jurídicos tratados nestes autos" em relação ao ano-calendário de 2014.

Prazo: 10 (dez) dias.

Com a resposta, voltem-me os autos conclusos.
25/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:01

Despacho
25/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:23

Juntada de Petição
21/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/11/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA - EXCLUÍDA
16/08/2024 19:12

Decisão interlocutória
16/08/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:18

Decisão interlocutória
27/02/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 09:40

Decisão interlocutória
27/10/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:14

Decisão interlocutória
05/05/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 15:21

Determinada a intimação
03/03/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 17:40

Juntada de Petição
22/02/2023 23:50

Distribuído por dependência - Número: 50991944420224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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