12/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:54

Despacho
12/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010227-04.2024.4.02.5117/RJAUTOR: NICOLLAS DE SOUZA PAQUIELLA SANTANAADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido, em face do INSS, e concedo à parte autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (art. 20 da Lei 8.742/1993), com efeitos financeiros a partir de 30/09/2024 , inclusive.
18/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010227-04.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: NICOLLAS DE SOUZA PAQUIELLA SANTANAADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos para sentença.
29/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO05S)
24/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 11:24

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 10:37

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 15:13

Juntada de Petição
29/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLLAS DE SOUZA PAQUIELLA SANTANA <br/> Data: 18/07/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: CARLOS ROBERTO AL
13/05/2025 12:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO05S para CEPERJB-SG)
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
03/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 00:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/04/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:14

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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