22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 19:30

Juntada de Petição - SHEILA BRANDAO DE SOUZA (CE022394 - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA)
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066791-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SHEILA BRANDAO DE SOUZAADVOGADO(A): ADEMIR CARDOSO VIANA (OAB RJ138808)ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Considerando que se trata de demanda que envolve questão afeta ao Direto do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art. 6º, inc.

VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Intime-se a ECT para dizer se tem provas a produzir, considerando, ademais, que alega que a correspondência foi entregue, prova cujo ônus lhe compete.

Ausente manifestação ou negativa a resposta, venham conclusos para Sentença.Juntados documentos, dê-se vista à parte autora e venham conclusos para Sentença.
04/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 19:32

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:45

Juntada de Petição
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 08:44

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:15

Determinada a citação
25/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:35

Decisão interlocutória
16/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO21S)
15/10/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJNIG02F)
15/10/2024 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/10/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 14:53

Baixa Definitiva
14/10/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 17:26

Expedição de ofício
10/10/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:32

Determinada a intimação
02/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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