09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5082798-55.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: FRANCISCO CARLOS MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
13/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
12/08/2025 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5082798-55.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
06/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 13:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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