TRF2 - 5010670-43.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

4 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

    Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5010670-43.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO SUSCITANTE: Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): PEDRO JACQUES DE MORAES PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS INTERESSADO: JORGE HENRIQUE DONATO INTERESSADO: MONICA DUFFLES ANDRADE DONATO INTERESSADO: EDUARDO DUFFLES DONATO MOREIRA ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/09/2025 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 29/08/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105

  • 21/08/2025 10:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2025 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/08/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2025 05:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 05:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 15/08/2025 05:27:34)

  • 15/08/2025 05:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2025 17:02

    Expedição de ofício

  • 06/08/2025 18:50

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5010670-43.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 24 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

  • 03/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2025 16:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074167-54.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 03/08/2025 16:29

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2025 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/07/2025 17:39

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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