17/09/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001071-08.2022.4.02.5005/ESRÉU: DERNIVAL SOUZA DIASADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190)ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786)RÉU: INES SOARES DE AGUILAR DIASADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190)ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, em virtude da superveniência de fato legislativo que viabilizou a regularização da situação dos réus, alheio à conduta processual das partes.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas às cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
09/09/2025 17:38

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:10

Determinada a intimação
26/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/08/2025 17:11

Juntada de Petição
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
30/07/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001071-08.2022.4.02.5005/ES RÉU: DERNIVAL SOUZA DIASADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190)ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786)RÉU: INES SOARES DE AGUILAR DIASADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190)ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, informar se buscou, administrativamente, a regularização junto ao INCRA, considerando o teor da petição de evento 48.1. após, venham-me os autos conclusos.
29/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:40

Determinada a intimação
25/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:03

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:42

Determinada a intimação
05/07/2024 09:55

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 22:32

Juntada de Petição
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50200133420234020000/TRF2
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50200133420234020000/TRF2
09/01/2024 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020013-34.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
09/01/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50200133420234020000/TRF2
19/12/2023 17:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50200133420234020000/TRF2
19/12/2023 15:53

Juntada de Petição - DERNIVAL SOUZA DIAS / INES SOARES DE AGUILAR DIAS (ES028190 - YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS / ES022786 - ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO)
31/10/2023 15:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 16:04

Decisão interlocutória
12/05/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/10/2022 14:59

Despacho
10/08/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:36

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2022 16:33

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/03/2022 16:38

Despacho
29/03/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Despacho - 29/03/2022 14:43:18)
29/03/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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