TRF2 - 5005568-40.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO SILVA

CPF *06.***.*87-53

TERESINHA GERINA QUEIROZ SILVA

CPF *38.***.*55-14

Advogados

BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA

OAB: 241208/RJ

CPF *62.***.*14-64

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 21/08/2025 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/07/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5005568-40.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00010191120104025105/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAUTOR: RAYMUNDO NONATO DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA (OAB RJ241208)AUTOR: TERESINHA GERINA QUEIROZ SILVAADVOGADO(A): BRUNNA DE OLIVEIRA CATANANTE DA COSTA PENNA (OAB RJ241208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 25/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 9 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 27/06/2025 - Julgamento - Não conhecido

  • 25/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

  • 25/07/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 12:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP

  • 25/07/2025 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 10:54

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14

  • 24/07/2025 20:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP

  • 24/07/2025 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 14:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19

  • 09/07/2025 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP

  • 09/07/2025 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 11:09

    Julgamento - Não conhecido - por maioria

  • 23/06/2025 10:07

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

  • 03/06/2025 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 02/06/2025 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/06/2025 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 05/05/2025 12:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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