TRF2 - 5011170-12.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DOS SANTOS BRITES

CPF *15.***.*54-54

Advogados

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB: 030610/ES

CPF *42.***.*00-83

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB: 030600/ES

CPF *39.***.*57-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 13:49

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)

  • 12/09/2025 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/08/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011170-12.2023.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS BRITESADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELSENTENÇAIsto posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54).

    Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

  • 25/07/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2025 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2025 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2025 21:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005476-62.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 99

  • 07/04/2025 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 18:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/02/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/02/2025 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/02/2025 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 09:04

    Determinada a intimação

  • 10/02/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 13:38

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 13:37

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/01/2025 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 08/01/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/01/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/01/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2024 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 04/11/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 58, 59 e 60

  • 22/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DOS SANTOS BRITES <br/> Data: 18/11/2024 às 11:40. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LO

  • 22/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/10/2024 13:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/10/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 09:18

    Determinada a intimação

  • 21/10/2024 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/10/2024 12:14

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 01/10/2024 12:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/10/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 16:46

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/09/2024 11:27

    Determinada a intimação

  • 09/09/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/04/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 15:48

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:34

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/01/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DOS SANTOS BRITES <br/> Data: 26/01/2024 às 16:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/>

  • 11/12/2023 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 09:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 11:22

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/12/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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