10/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:31

Despacho
09/09/2025 14:27

Juntada de Petição
09/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
21/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5003107-14.2022.4.02.5105/RJ RÉU: MARIA CLAUDIA TARDEM VELOSOADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) DESPACHO/DECISÃO Apesar da ausência de manifestação da acusada acerca do acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público Federal, verifico que o crime imputado (art. 171, §3º c/c art. 16, ambos do Código Penal) também admite, em tese, a suspensão condicional do processo. Assim, antes de apreciar a resposta à acusação apresentada no evento 165, RESPOSTA1, intime-se o Ministério Público Federal para se manifestar fundamentadamente sobre a possibilidade de oferecimento do referido benefício, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos para análise da necessidade de renovação da citação da acusada.
20/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:21

Despacho
18/08/2025 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
28/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/07/2025 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
23/07/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 17:12

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
21/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/07/2025 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA CLAUDIA TARDEM VELOSO - DENUNCIADO
21/07/2025 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA CLAUDIA TARDEM VELOSO - ARQUIVADO
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5003107-14.2022.4.02.5105/RJ RÉU: MARIA CLAUDIA TARDEM VELOSOADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de MARIA CLAUDIA TARDEM VELOSO, pela suposta prática do delito previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal, com incidência do arrependimento posterior previsto no art. 16 do mesmo diploma legal.

Em breve síntese, narra a denúncia que a acusada, na qualidade de pensionista da Marinha do Brasil, teria se cadastrado de forma fraudulenta para obtenção indevida do auxílio emergencial instituído pelo Governo Federal durante a pandemia da COVID-19.

A denúncia relata que ela recebeu uma parcela do benefício, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em abril de 2020, valor que posteriormente foi devolvido pela acusada, caracterizando o arrependimento posterior.

A justa causa está presente e vem amparada nos seguintes indícios de autoria e materialidade: (1) Ofício da Marinha do Brasil informando as pensionistas que receberam indevidamente auxílio emergencial (inquérito 5000623-60.2021.4.02.5105/RJ, evento 1, DOC2, p. 2 a 35), no qual consta a denunciada. (2) Informações prestadas pelo advogado da acusada, constantes do inqúerito 5000623-60.2021.4.02.5105/RJ, evento 6, INQ1, páginas 11 a 17, nas quais admite-se o recebimento do auxílio; (3) Dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal, que confirmam o depósito e saque do valor na conta digital da acusada, conforme inquérito 5000623-60.2021.4.02.5105/RJ, evento 12, páginas 3 e 4; (5) Documento de arrecadação de receitas federais (DARF) comprovando a devolução do valor recebido, juntado no inquérito 5000623-60.2021.4.02.5105/RJ, evento 6.

Todos esses elementos conferem plausibilidade à tese acusatória. À vista do exposto, recebo a denúncia e determino as seguintes providências: 1.

Cite-se a acusada MARIA CLAUDIA TARDEM VELOSO para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cientificando-a de que, caso não o faça, a sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública da União. 3.

Providencie a Secretaria consulta à base de dados do SINIC e do Sistema Estadual de Identificação (FACWEB) a fim de obter os registros criminais do acusado. 4.

Cadastre-se ou atualize-se o feito no SINIC e no Sistema Estadual de Identificação (FACWEB). 5.

Havendo anotações nas folhas de antecedentes criminais, expeçam-se os ofícios necessários ao seu esclarecimento ou realizem-se as consultas processuais pertinentes. 7.

Atualizem-se os dados criminais. 8.

Atualizem-se os dados cadastrais da ré, inclusive alterando a situação da parte para "denunciado". 9.

Intime-se o Ministério Público Federal.
20/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:35

Recebida a denúncia
17/07/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 19:23

Juntada de Petição
01/07/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:15

Despacho
06/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:28

Despacho
10/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/01/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:27

Despacho
30/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/09/2024 06:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:07

Despacho
03/09/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 06:17

Despacho
04/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/05/2024 23:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/05/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/05/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:07

Despacho
09/05/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
03/05/2024 15:57

Juntada de Petição
02/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:07

Despacho
26/04/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PARA: AÇÃO PENAL
24/04/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNFR01F para RJRIOCR08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/04/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/04/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:05

Despacho
25/03/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:13

Despacho
19/03/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/11/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/11/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:03

Determinada a intimação
27/11/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/11/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/11/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:50

Despacho
14/11/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:21

Despacho
13/09/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
08/08/2023 16:56

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
08/08/2023 16:25

Despacho
08/08/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 10:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 16:43:30)
14/07/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:04

Juntado(a)
05/05/2023 14:50

Despacho
05/05/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 12:40

Juntado(a)
04/05/2023 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 15:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 15:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 11:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 11:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
12/12/2022 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/12/2022 13:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 13:43

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
12/11/2022 18:44

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 10:47

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 08:07

Juntado(a)
27/10/2022 16:38

Despacho
27/10/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 08:44

Distribuído por sorteio - Número: 50006236020214025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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