28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:23

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-29 processada no TRF2 com o no. 51657102320254029666/TRF (FLAVIO MEDEIROS MENDONCA)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-29 processada no TRF2 com o no. 51657102320254029666/TRF (ROSA MARIA BORGES DE MELLO)
20/08/2025 19:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-29
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003016-53.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: ROSA MARIA BORGES DE MELLOADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-29
29/07/2025 19:08

Juntada de Petição
28/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:50

Despacho
25/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 20:41

Determinada a intimação
18/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-29
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-29
09/05/2025 16:19

Juntada de Petição
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:12

Despacho
03/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:34

Determinada a intimação
18/02/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 18/02/2025 14:54:58)
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-29
30/01/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 19:10

Juntada de Petição
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 32
11/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/10/2024 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 18:41

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
11/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:57

Homologada a Transação
02/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 01/10/2024 14:15. Refer. Evento 21
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2024 10:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 01/10/2024 14:15
14/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:59

Determinada a intimação
14/08/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:39

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 18:05

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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